Camara Municipal

20ª ordinária - 07-08.pdf: por marianecordova — última modificação 28/08/2017 18h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
15ªordinária -01-06: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
PROJETO DE LEI N°. 017/2022: por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Edital de Dispensa nº 006/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2021: por Câmara — última modificação 30/03/2021 15h22
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº. 073/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h19
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Edital nº 001/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h37
Dispensa de Licitação para fornecimento de internet Fibra Óptica.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital de Dispensa n° 001/2022: por Câmara — última modificação 24/03/2022 16h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Edital de Dispensa nº 001/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por Câmara — última modificação 12/04/2021 14h16
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
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