Cargos e Atribuições

Cargos e Atribuições

Diretora: Raquel Lothammer dos Santos 

Assessora da Presidência: Suzelange S. de Matos Alexandre

Assessora Jurídica: Andreza Ramos Evaldt

Assistente Legislativa: Rafaela Ramos da Silva

Assessora Parlamentar: Adriéli dos Santos Carlos

Servente: Diana da Silva Duarte

Diretor

SÍNTESE DOS DEVERES:
            Dirigir e coordenar as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores, na forma estabelecida no Regimento Interno e de acordo com as demandas legais.

ATRIBUIÇÕES:
             Representar e prestar assistência ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores nas funções político-administrativas; Superintender a Administração da Câmara Municipal; Baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Secretaria da Administração; Manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes; Prestar atendimento burocrático ao Gabinete do Presidente; Preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Legislativo ao Poder Executivo, quando solicitado; Exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Câmara Municipal de Vereadores, e especialmente no que se refere a: Patrimônio, alienações, permissões e autorizações; Pessoal e recursos humanos; Licitações, compras, material e almoxarifado; Manutenção de móveis, máquinas, equipamentos e veículos; Processamento de Dados; Protocolo, expediente e arquivo; Telefonia; Zeladoria e vigilância; Preparar minutas de atos oficiais; Registrar e fazer publicar atos oficiais; Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias; Emitir empenhos, manter o controle financeiro, auxiliar no encaminhamento de prestações de contas, atender requisições de documentos pelo TCE ou outros órgãos e entidades. Exercer outras atividades ligadas, por ato expresso pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Desincumbir-se de outras funções ou tarefas necessárias para o desempenho de suas atribuições.

Assessora da Presidência

ATRIBUIÇÕES:
Assessorar o Presidente, e acompanhar os trabalhos ligados à Presidência, redigindo Requerimentos, Moções, Pedidos de Informações e de Providências, Indicações, Projetos de Lei, de Decreto ou de Resoluções; Executar trabalho administrativo, redigir cartas, ofícios e outras correspondências de rotina; Acompanhar e assessorar o Presidente e a Mesa Diretora nas sessões plenárias; Atender ao público, requerimentos; Cuidar do arquivo de documentos referentes aos serviços ligados à Presidência, realizar atividades a fins direcionadas a Presidência e Mesa diretora. Encaminhar documentos ao Poder Executivo por solicitação da Presidência.

Assessora Jurídica

ATRIBUIÇÕES:
-Assessorar a Câmara na elaboração e tramitação dos projetos no Legislativo.
-Emitir pareceres técnicos sempre que solicitado por qualquer dos Vereadores ou Comissões.
-Orientar a condução dos trabalhos administrativos, esclarecendo sobre os procedimentos solicitados.
-Acompanhar ou representar o Presidente ou qualquer Vereador em compromissos profissionais, sempre que solicitado e se fizer necessário ao bom andamento dos trabalhos.
-Proceder o acompanhamento dos processos Judiciais nos quais o Legislativo for parte Autora ou Ré.

 Assistente Legislativa

ATRIBUIÇÕES:
Secretariar Comissões; lavrar atas das sessões; elaborar a pauta, expediente, lista de presença; executar trabalho de escritório, simples ou de certa complexibilidade; redigir cartas, ofícios, telegramas e outras correspondências de rotina; prolatar informações sumárias; fazer todo o processo de tramitação dos projetos de Lei na Câmara; enviar ao Executivo todos os projetos de Lei aprovados em Plenário obedecendo aos prazos fixados em lei; redigir Decretos, Resoluções, Pedidos de Informações e Providência, Requerimento; elaborar efetividades, fazer registros referentes às dotações orçamentárias; escriturar e controlar o movimento do processo; executar o controle dos registros oficiais de toda a documentação da Câmara, inclusive os sigilosos; responsabilizar-se pelas compras da Câmara com valor menor ao exigido pela Lei de Licitações; responsabilizar-se por depósitos de materiais, mantendo a escrituração de entradas, saídas e estoque; cuidar de arquivo; efetuar buscas e preparar certidões; atender ao público; orientando-o inclusive no preenchimento de formulários e requerimentos; executar outras tarefas correlatas.

Assessora Legislativa

ATRIBUIÇÕES:
-Assessorar os Vereadores, redigindo: Requerimentos, Moções, Pedidos de Informações e de Providências, Indicações, Projetos de Lei, de Decreto ou de Resoluções;
-Secretariar as Comissões, redigindo atas, pareceres e toda documentação necessária para o andamento dos trabalhos;
- Executar trabalho de escritório, redigir cartas, ofícios, telegramas e outras correspondências de rotina;
-Acompanhar e assessorar os Vereadores nas sessões plenárias;
-Atender ao público, orientando-o inclusive no preenchimento de formulários e requerimentos;
-Cuidar do arquivo de documentos referentes aos vereadores e às Comissões.

Assessora Parlamentar

ATRIBUIÇÕES:
Assessorar os Vereadores, nas atividades ligadas a sessão Plenária. Acompanhar os vereadores durante a realização de reuniões, sessões ordinárias e extraordinárias. Auxiliar nos serviços administrativos e legislativos ligados as proposições legislativas. Auxiliar na redação de proposições e requisições dos vereadores. Acompanhar e auxiliar nos trabalhos e atividades parlamentares.

Servente

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: efetuar serviços de limpeza; organização do ambiente de trabalho; efetuar serviços de copa e outras tarefas congêneres.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: efetuar os serviços de limpeza do prédio da Câmara Municipal de Vereadores; organizar o ambiente de trabalho; efetuar os serviços de copa; servir água e café aos Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores; zelar pela conservação de instalações, de móveis e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicioná-lo em recipientes apropriados para depositá-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; recolher e zelar pela perfeita conservação e limpeza de equipamentos e utensílios utilizados para a execução do trabalho, cuidando para evitar danos e perdas dos mesmos; manter os móveis encerados; utilizar os equipamentos de proteção e os de segurança do trabalho; zelar pela ordem e pelo asseio do local de trabalho; manusear e dominar máquinas industriais (de lavar, de lustrar, de aspirar pó, etc.); responsabilizar-se por móveis, instalações, máquinas, equipamentos e utensílios durante a limpeza; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.