Vereadores de Mampituba realizam primeira sessão ordinária de 2025
Vereadores da 8ª |Legislatura de Mampituba
A 1ª sessão ordinária da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Mampituba, na noite de segunda-feira (17), foi pautada pela apresentação de projetos, além de três pedidos de providência a respeito da infraestrutura viária e dois pedidos de informação sobre lei e tributos. O prefeito Beto Roldão fez o uso da tribuna para destacar a importância da parceria entre os poderes e colocar o executivo à disposição dos vereadores.
Houve dois pedidos de providência de autoria da vereadora Daniela Brocca Lima, solicitando quebra-molas para a redução da velocidade dos veículos em dois locais do município. Já o vereador Ronilto Roldão Selau, pediu a implantação de iluminação pública na ciclovia municipal Gerônimo José Selau. O mesmo ainda solicitou o pedido de informação referente a Lei nº 1.108/2021 e ao Programa de Integração Tributária.
Projetos
Foi colocado em primeira sessão em pauta o projeto que altera a lei municipal nº. 218 de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências e o que regulamenta a função de agente de contratação e agente de comissão de contratação e apoio, e cria as gratificações pelas respectivas funções. Também a nomeação do plenário da Câmara de Vereadores, para ser denominado Paulo Boff Ribeiro.
Ainda, foi realizada a leitura da primeira sessão sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº. 1.155 de 22 de março de 2022 e também do Artigo 1º da lei municipal nº 1.152. Por fim, o Projeto de Lei nº 019/2025 para a contratação temporária de , oriundo do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. Os projetos serão apreciados e votados pelos parlamentares nas próximas sessões.
O presidente da Casa Legislativa, Ricardo dos Santos, fala da satisfação em iniciar as atividades parlamentares com produtividade e bons resultados. "Nosso objetivo é oferecer respostas e soluções eficientes e rápidas à comunidade, prezando pela transparência do processo, que agora está ainda mais acessível aos cidadãos pelas nossas redes sociais e melhoria significativa da transmissão pelo YouTube", considera Ricardo.