Leis Municipais 2021
Lei n° 1.043/2021
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.044/2021
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Lei n° 1.045/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei n° 1.046/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Lei n° 1.047/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.048/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.049/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.050/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Lei n° 1.051/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.052/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO CENTRO ECOLÓGICO UM VEÍCULO MONTANA CONQUEST FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Convênio nº 001/2021.
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DE URGÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR.
Lei n° 1.053/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei n° 1.054/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.055/2021
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.056/2021
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 681/2013, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.”
Lei n° 1.057/2021
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS”.
Lei n° 1.058/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei n° 1.059/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Lei n° 1.060/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 1.061/2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.”
Lei n° 1.062/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei n° 1.063/2021
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Lei n° 1.064/2021
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Lei n° 1.065/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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