Composição das Comissões Especiais - 2019
1ª - Criada com objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 007/2019 que: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Presidente: Rudnei Alves de Oliveira;
Relatora: Aleide Maria Scarpari Pereira;
Secretário: Jailson dos Santos;
Suplente: Valmir Roldão Evaldt.
2ª - Criada com objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 013/2019 que: “ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2013” e o Projeto de Lei nº 014/2019 que: “INCLUÍ ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR PESSOAL, NO ANEXO DA LEI Nº 682/2013”.
Presidente: Rudnei Alves de Oliveira;
Relator: Jailson dos Santos;
Secretário: Ricardo de Oliveira Lumertz;
Suplente: Sérgio Barbosa Martins.
3ª - Criada com objetivo de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 027/2019 que: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e o Projeto de Lei Complementar nº 028/2019 que: “RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019”.
Presidente: Rudnei Alves de Oliveira;
Relator: Ricardo de Oliveira Lumertz;
Secretário: Aleide Maria Scarpari Pereira;
Suplente: Noerci Roldão da Silva.
4ª - Criada com objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 036/2019 que: “CRIA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL”.
Presidente: Jailson dos Santos;
Relator: Sérgio Barbosa Martins;
Secretária: Aleide Maria Scarpari Pereira;
Suplente: Valmir Roldão Evaldt.
5ª - Criada com objetivo de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 056/2019 que: “ALTERA O VALOR DO PADRÃO XII DA TABELA DE CARGOS, ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.”
Presidente: Jailson dos Santos;
Relator: Rudnei Alves de Oliveira;
Secretário: Ricardo de Oliveira Lumertz;
Suplente: Aleide Maria Scarpari Pereira.