Resultado da busca

1312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar n° 1.211/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 09h59
“EXTINGUE OS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Complementar n° 1.212/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Complementar n° 1.213/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h02
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.214/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h04
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.215/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h04
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.216/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h06
“DÁ NOME DE RUA BELARDO ALVES LANGER, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.217/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h07
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.218/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h08
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.219/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h09
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.220/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 132