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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 066/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 067/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 068/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h12
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS E A RECEBER IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 069/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h13
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 070/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 071/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 072/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h18
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 073/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h19
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 31ª Sessão Ordinária - 25/10
por Câmara — última modificação 04/11/2021 15h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 32ª Sessão Ordinária - 03/11
por Câmara — última modificação 04/11/2021 15h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
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