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Arquivo 19ª Sessão Ordinária - 02/08
por Câmara — última modificação 03/08/2021 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 3ª Sessão Extraordinária - 003/2021
por Câmara — última modificação 03/08/2021 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 19ª Sessão Ordinária - 02/08
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 20ª Sessão Ordinária - 09/08
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 043/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 045/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 047/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 20ª Sessão Ordinária - 09/08
por Câmara — última modificação 17/08/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
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