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Arquivo Lei n° 1.252/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.253/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.254/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.255/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.256/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.257/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h04
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE RIO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.258/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h05
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE ROÇA DA ESTÂNCIA E RIO DA PANELA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.259/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 941 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.260/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Complementar n° 1.261/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h09
“ALTERA O ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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