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Arquivo Projeto de Decreto Nº. 005/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h36
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto Nº. 006/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h37
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Decreto nº 038/2022
por Câmara — última modificação 13/10/2022 13h29
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015."
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2022
Arquivo Decreto n° 039/2022
por Câmara — última modificação 13/10/2022 13h29
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017."
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2022
Arquivo Decreto nº 040/2022
por Câmara — última modificação 13/10/2022 13h30
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2022
Arquivo Decreto n° 041/2022
por Câmara — última modificação 13/10/2022 13h31
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019."
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2022
Arquivo 30ª Sessão Ordinária - 10/10
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Atas
Arquivo 31ª Sessão Ordinária - 17/10
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pautas
Arquivo 31ª Sessão Ordinária - 17/10
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Lista de Presença
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 046/2022
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h12
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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