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Arquivo 37ª Sessão Ordinária - 28/11
por Câmara última modificação 29/11/2022 14h36
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Lista de Presença
Arquivo Lei n° 1.183/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h00
"DÁ NOME DE RUA GERÔNIMO JOSÉ SELAU, EM RUA LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICIPIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.184/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h01
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.185/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h02
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.186/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.187/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h08
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.188/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h09
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.189/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h09
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.190/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h10
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.191/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h12
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022