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Pauta da 1ª Sessão Ordinária 19/02
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por Câmara
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última modificação
07/11/2024 16h37
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Pautas
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Lista de Presença 1ª Sessão Ordinária 19/02
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por Câmara
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última modificação
11/11/2024 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Lista de Presença
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Inscrições da 1ª Sessão Ordinária 19/02
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por Câmara
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última modificação
11/11/2024 16h48
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Inscrições
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Projeto de Lei nº 001/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h17
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº002/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h27
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº004/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei 005/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº006/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h33
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 007/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de lei nº 008/2024
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por Câmara
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última modificação
28/02/2024 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
