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Orçamentos e Finanças
por Câmara — publicado 28/08/2023 — última modificação 28/08/2023 14h20
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno
Localizado em Transparência
Arquivo Receita para 2023
por Câmara — última modificação 28/08/2023 14h14
Lei nº 1.195/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças
Arquivo Receita para 2022
por Câmara — última modificação 28/08/2023 14h14
Lei nº 1.127 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças
Resoluções 2023
por Câmara — publicado 28/08/2023
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo Resolução nº 001/2023
por Câmara — última modificação 28/08/2023 15h50
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei n° 1.207/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.208/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.209/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.210/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Resolução n° 001/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h48
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Diárias
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