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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 056/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h15
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 058/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h17
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 057/2021 Substituído pelo PROJETO DE LEI Nº. 059/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h18
PROJETO DE LEI Nº. 057/2021 Substituído pelo PROJETO DE LEI Nº. 059/2021
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 059/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 060/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 061/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 062/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h00
“REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 063/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 064/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h03
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 065/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h04
“INSTITUI A “TURMA VOLANTE MUNICIPAL”, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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