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Arquivo 6ª Sessão Ordinária - 29/03
por Câmara — última modificação 12/04/2021 12h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 7ª Sessão Ordinária - 05/04
por Câmara — última modificação 12/04/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2021
por Câmara — última modificação 12/04/2021 14h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por Câmara — última modificação 12/04/2021 14h15
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Câmara — última modificação 12/04/2021 14h16
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 8ª Sessão Ordinária - 12/04
por Câmara — última modificação 13/04/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 7ª Sessão Ordinária - 05/04
por Câmara — última modificação 13/04/2021 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo Lei n° 1.053/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei n° 1.054/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei n° 1.055/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h37
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
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