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Arquivo 14ª Sessão Ordinária - 24/05
por Câmara — última modificação 25/05/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 13ª Sessão Ordinária - 17/05
por Câmara — última modificação 25/05/2021 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h12
“INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MAMPITUBA – PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h14
“DÁ NOME DE RUA JOVINO ROCHA, NA COMUNIDADE DE ROÇA DA ESTÂNCIA, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h15
“DÁ NOME DE RUA JOSÉ COSTA PEREIRA, NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 14ª Sessão Ordinária - 24/05
por Câmara — última modificação 01/06/2021 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 15ª Sessão Ordinária - 31/05
por Câmara — última modificação 01/06/2021 14h20
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
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