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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 074/2023
por Câmara — última modificação 26/12/2023 15h38
“ALTERA PREÂMBULO, ARTIGO E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073 DE 25 DE MAIO DE 2021”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 075/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h21
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO VILA BROCCA NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE LAZER E TURISMO”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 075/2023
por Câmara — última modificação 26/12/2023 15h40
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 076/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 078/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 079/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h25
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 080/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h28
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 080/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h28
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 081/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h29
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 082/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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