-
PROJETO DE LEI Nº. 083/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 084/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 085/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h40
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 086/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h43
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 087/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h44
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MINI MUNDO”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 088/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h47
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 089/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h48
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº. 090/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h49
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ÁREA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº.003/2021
-
por Câmara
—
última modificação
25/02/2021 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº.009/2021
-
por Câmara
—
última modificação
25/02/2021 15h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
