-
PROJETO DE LEI Nº 032/2021
-
por Câmara
—
última modificação
16/06/2021 14h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
17ª Sessão Ordinária - 21/06
-
por Câmara
—
última modificação
25/06/2021 13h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Pautas
-
16ª Sessão Ordinária - 15/06
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Atas
-
Resolução de Mesa nº 001/2021
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 13h58
Localizado em
Leis
/
Resoluções
/
Resoluções 2021
-
17ª Sessão Ordinária - 21/06
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 13h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Atas
-
18ª Sessão Ordinária - 28/06
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Pautas
-
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 14h19
“CRIA A LOGOMARCA E SLOGAN DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 035/2021
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 037/2021
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 14h21
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.722 DE 04/10/18, “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 038/2021
-
por Câmara
—
última modificação
29/06/2021 14h29
“REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 1007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
