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Arquivo Projeto de Lei nº013/2024
por Câmara última modificação 28/02/2024 13h43
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Resolução 001/2025
por Câmara última modificação 21/01/2025 08h34
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2025
Projeto de Resolução 2022
por Câmara publicado 24/03/2022 última modificação 24/03/2022 14h13
Localizado em Leis / Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 2023
por Câmara publicado 09/02/2023
Localizado em Leis / Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 2025
por Câmara publicado 21/02/2025
Localizado em Leis / Projetos de Resolução
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara última modificação 21/02/2025 08h46
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2025
Arquivo Projeto de Resolução N° 003/2022
por Câmara última modificação 11/07/2022 15h33
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022
Arquivo Projeto de Resolução N° 004/2022
por Câmara última modificação 29/08/2022 13h25
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022
Arquivo Projeto de Resolução N° 005/2022
por Câmara última modificação 29/09/2022 16h01
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022
Arquivo Projeto de Resolução N° 007/2022
por Câmara última modificação 09/11/2022 18h02
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022