Resultado da busca

1312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar n° 1.241/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h47
“ALTERA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 407 DE 26 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.242/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h46
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.243/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.244/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h49
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.245/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h51
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.246/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h52
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.247/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h53
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADA DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.249/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h55
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.250/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.251/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h58
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 132