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Arquivo Lei nº 1.141/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.142/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h12
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.143/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h16
“APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA A GESTÃO 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.144/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.145/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.146/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.147/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h21
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.148/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.149/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.150/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h32
“ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 806, DE 07 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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