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Arquivo Lei nº 1.148/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.149/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.151/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h33
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.152/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h36
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.153/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h38
“ALTERA O ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº. 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.154/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h03
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.155/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h06
“REORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.156/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h08
“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.158/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h09
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.159/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h09
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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