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Pautas
por Câmara publicado 24/02/2022
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Ordinárias / 2022
Pautas
por Câmara publicado 13/07/2021 última modificação 13/07/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Extraordinárias / 2021
Pautas
por Câmara publicado 24/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021
por Câmara última modificação 11/05/2021 16h51
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2021
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, de 19 de outubro de 2020.
por Câmara última modificação 25/02/2021 14h33
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2020
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, de 19 de outubro de 2020
por Câmara última modificação 25/02/2021 14h34
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2020
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2020, de 19 de outubro de 2020
por Câmara última modificação 25/02/2021 14h36
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2020
Arquivo Projeto de Decreto N°. 001/2022
por Câmara última modificação 11/10/2022 14h20
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto N°. 001/2023
por Câmara última modificação 07/12/2023 14h39
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2023
Arquivo Projeto de Decreto N°. 002/2022
por Câmara última modificação 11/10/2022 14h32
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022