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Pautas
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por Câmara
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publicado
24/02/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Ordinárias
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2022
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Pautas
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por Câmara
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publicado
13/07/2021
—
última modificação
13/07/2021 13h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Extraordinárias
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2021
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Pautas
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por Câmara
—
publicado
24/02/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Ordinárias
/
2021
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021
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por Câmara
—
última modificação
11/05/2021 16h51
Localizado em
Leis
/
Projetos de Decreto
/
Projetos de Decreto 2021
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Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, de 19 de outubro de 2020.
-
por Câmara
—
última modificação
25/02/2021 14h33
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Decreto
/
Projetos de Decreto 2020
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Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, de 19 de outubro de 2020
-
por Câmara
—
última modificação
25/02/2021 14h34
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Decreto
/
Projetos de Decreto 2020
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Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2020, de 19 de outubro de 2020
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por Câmara
—
última modificação
25/02/2021 14h36
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2020
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Projeto de Decreto N°. 001/2022
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por Câmara
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última modificação
11/10/2022 14h20
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em
Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2022
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Projeto de Decreto N°. 001/2023
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por Câmara
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última modificação
07/12/2023 14h39
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Localizado em
Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2023
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Projeto de Decreto N°. 002/2022
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por Câmara
—
última modificação
11/10/2022 14h32
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015."
Localizado em
Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2022