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Arquivo Projeto de Decreto N°. 002/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h41
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2023
Arquivo Projeto de Decreto N°. 004/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h35
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto Nº. 005/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h36
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto Nº. 006/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h37
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Lei 005/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENATR N°. 001/2021
por Câmara — última modificação 24/03/2022 15h10
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 681/2013, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2021 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENATR N°. 002/2021
por Câmara — última modificação 24/03/2022 15h11
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS."
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2021 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar
por Câmara — publicado 28/02/2024
Localizado em Leis
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº001/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h46
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
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