Controle Externo
2022 - Decreto Legislativo nº 037/ maio de 2022.
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
2021 - Decreto Legislativo n° 036 / maio de 2021.
“ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 QUE APROVOU O PROJETO DE DECRETO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
2020 - Decreto Legislativo 035 / novembro de 2020
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
2017- Decreto Legislativo n° 033 / outubro de 2017.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
2016 - Decreto Legislativo n° 032 / abril de 2016.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
2015 - Decreto Legislativo n° 030 / maio de 2015.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
2015 - Decreto Legislativo n° 031 / junho de 2015.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
2014 / Decreto Legislativo n° 001 / outubro de 2014.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
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